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Título:
LEI Nº 6.321 07/06/1963 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Aprova plano de melhoramentos nos 9º e 18º Subdistritos, Vila Mariana e Ipiranga, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 08/06/1963 p. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 8/1963 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Prestes Maia
Revogação:
Lei nº 10.362/1987 - Revoga a alínea c, item I do art. 1º desta Lei. (
ver documento
)
Alterações:
Lei 9.459/1982 - Modifica parcialmente os alinhamentos aprovados por esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Melhoramento público - Vila Mariana - Ipiranga - Abertura de logradouro - Praça pública - Alinhamento de logradouro - Retificação - Vergueiro, do (Estrada) - Utilidade pública - Imóvel particular - Desapropriação - Doação
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